A Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, e o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) convidam artistas, produtores, gestores culturais e a população em geral para participarem da escuta pública presencial que acontecerá neste sábado (14/6), às 10h, no Centro de Artes e Esportes Unificados “Fotógrafo Victor Hugo da Costa Pires” – CEU das Artes.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a participação popular na construção do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) da PNAB. Ela apresentará os dados da consulta pública on-line, realizada de 29 de maio a 10 de junho, servindo como base para a consulta presencial. Este plano será fundamental para nortear o novo ciclo de execução da política pública federal voltada ao setor cultural em Tatuí.
A escuta atende às exigências da Lei Federal nº 14.399/2022 e do Decreto Federal nº 11.740/2023, que preveem ampla participação da sociedade civil na elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão dos recursos da PNAB. O documento final deverá ser enviado ao Ministério da Cultura até o dia 30/6, sendo preferencialmente construído com apoio dos Conselhos de Cultura ou, na ausência destes, com a realização de assembleias abertas à comunidade cultural.
O Plano de Ação da PNAB para Tatuí foi aprovado pelo Ministério da Cultura no dia 25 de abril de 2025, destinando à cidade o montante de R$ 862.883,55. Os recursos serão aplicados em cinco eixos principais:
– Custo operacional: R$ 37 mil para estrutura administrativa, pareceres, consultorias e avaliações de impacto;
– Fomento cultural: R$ 400 mil para produções artísticas, festivais, formações, bolsas, preservação patrimonial e circulação de obras;
– Obras, reformas e aquisição de bens culturais: R$ 60 mil para melhorias em equipamentos como bibliotecas, museus e teatros;
– Subsídio e manutenção de espaços culturais: R$ 150 mil para garantir a continuidade de espaços e iniciativas culturais locais;
– Política Nacional de Cultura Viva: R$ 215 mil destinados ao fortalecimento de Pontos de Cultura, por meio de prêmios, bolsas e termos de compromissos culturais.
A escuta pública presencial será um espaço de diálogo direto com a comunidade, contribuindo para que o planejamento e a execução dos recursos atendam às reais demandas culturais do município.
A Prefeitura de Tatuí reforça que a participação da sociedade é essencial para garantir transparência, democracia e efetividade na construção das políticas públicas. Participe, sua voz faz parte dessa transformação.