Nesta quinta-feira (9/10), a Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer e do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização dos Editais Municipais de Cultura (Portaria nº 26/2025), tornou público os resultados parciais dos 6 Editais Municipais de Cultura 2025. A publicação atende a Lei Municipal nº 5.732/2022 e está em conformidade com o calendário previsto no item “E” do artigo 5º dos instrumentos de cada certame.
Para conferir os resultados parciais, basta acessar os links: Edital de Cultura nº 01/2025 “Maria Ruth Luz” (https://bit.ly/3KBSv2q); Edital de Cultura nº 02/2025 “Carlos Ribeiro” (https://bit.ly/4mZXUh0); Edital de Cultura nº 03/2025 “Erasmo Peixoto” (https://bit.ly/4n1KUaB); Edital de Cultura nº 04/2025 “Celina Fiusa Araújo” (https://bit.ly/3WwYZ5a); Edital de Cultura nº 05/2025 “Josué Fernandes Pires” (https://bit.ly/3VZOWWe); e Edital de Cultura nº 06/2025 “André Luís Camargo” (https://bit.ly/3KK0WIT).
“O resultado parcial é uma etapa essencial para garantir direitos, transparência e segurança jurídica no processo do certame. Esse momento dá início ao período de recurso, permitindo que os proponentes tomem ciência das notas, exerçam o direito de recurso e possibilitem a correção de eventuais inconsistências”, destaca o secretário-adjunto de Cultura, Rogério Vianna.
Conforme o artigo 5º, item “F” dos calendários dos editais, o período de recursos dos resultados parciais será até a próxima segunda-feira (13/10). Fica estabelecido o e-mail editalculturatatui@gmail.com para a apresentação destes recursos. O proponente deverá enviar a mensagem com o assunto: “Apresentação de recurso – nº de inscrição”.
De acordo com Vianna, o período de recurso reforça a legalidade e a isonomia dos atos administrativos, oferecendo segurança jurídica à Administração Pública. Somente após essa etapa será possível homologar o resultado final com legitimidade e validade.
O Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização dos Editais Municipais de Cultura (Portaria nº 26/2025) torna pública, neste ato, a composição das Comissões de Avaliação:
– Comissão 01 de Avaliação, responsável pela análise dos projetos inscritos nos Editais nº 01/2025, nº 05/2025 e nº 06/2025: Andrea Cristina Silva, Luiz Guilherme de Sousa Lima Pádua e Luana Soares Muzille;
– Comissão 02 de Avaliação, responsável pela análise dos projetos inscritos nos Editais nº 02/2025, nº 03/2025 e nº 04/2025: Andréa Luisa Martins dos Santos, Jair Alberto Brassalotti Junior e Lívia de Campos Leite Ascava.
Os membros das comissões receberam as orientações e a documentação necessária para a apreciação técnica e artística das propostas, assegurando transparência, legalidade e isonomia no processo de seleção.
As próximas ações previstas, em conformidade com os calendários dos 6 Editais de Cultura 2025, são: período para interposição de recursos aos resultados parciais, de 9 a 13 de outubro; publicação e homologação dos resultados finais, dia 15 de outubro; e período de habilitação dos proponentes selecionados, de 16 a 17 de outubro.
Todas as etapas do processo seletivo dos 6 editais podem ser acompanhadas no site da Prefeitura de Tatuí (tatui.sp.gov.br/atosoficiais).