O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) de Tatuí está reconduzindo seus membros para o biênio 2025-2026 e abriu chamamento público para interessados em integrar suas atividades.
O processo segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Municipal nº 5.732, de 27 de outubro de 2022, que prevê a recondução dos atuais conselheiros das cadeiras do Sistema Municipal de Cultura e a convocação de novos membros por meio de edital público.
A solicitação do chamamento foi realizada por meio do Ofício CMPC nº 007/2025, de 19 de março de 2025, e os interessados em compor o Conselho têm até o dia 1º de abril (terça-feira) para se manifestarem enviando um e-mail para consculturatatui@gmail.com.
Estão abertas as seguintes vagas: cadeira de ONGs vinculadas à cultura – representantes titular e suplente; uma vaga de suplente para a cadeira do Setor de Cultura (dança, teatro, entre outras expressões artísticas); e uma vaga de suplente para a cadeira LGBTQIAPNB+.
Os interessados em ocupar alguma das cadeiras devem enviar um e-mail para consculturatatui@gmail.com, informando para as vagas de suplência (pessoa física): nome completo; RG e CPF; endereço completo; e-mail e telefone de contato; e breve apresentação da atividade e representação artística. Já para a cadeira de ONGs vinculadas à cultura (titular e suplente), deve-se informar: razão social da Associação; CNPJ; endereço completo; e-mail e telefone de contato; breve apresentação da atividade e representação artístico-cultural; e dados completos do presidente. Caso haja mais de um interessado por cadeira, será realizada uma eleição entre os candidatos, conforme o Regimento Interno do CMPC.
Essa iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em garantir a participação democrática e representativa da sociedade civil na formulação de políticas culturais para Tatuí.
SOBRE O CONSELHO
O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) é um órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante da estrutura básica do Órgão Municipal de Cultura, com composição paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil. Ele se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, na estrutura do Sistema Municipal de Cultura – SMC (https://bit.ly/3wsZG5U).
A principal atribuição do Conselho é atuar com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), elaborar, acompanhar a execução e fiscalizar e avaliar as políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).
Os integrantes do CMPC, que representam a sociedade civil, são eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, conforme regulamento. A representação da sociedade civil no Conselho deve contemplar na sua composição os diversos segmentos artísticos e culturais, considerando as dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, bem como o critério territorial.