A Prefeitura da Estância Turística de Tatuí, por meio do Órgão Municipal de Cultura e da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, instituída pela Portaria nº 041/2026, informa que estão abertas, a partir desta segunda-feira (2/3), as inscrições para os oito editais de fomento à cultura vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – 2º Ciclo. O prazo para participação segue até 13 de abril de 2026.
Os editais integram o Plano de Aplicação de Recursos (PAR), elaborado pelo Executivo Municipal após uma série de escutas participativas com a classe cultural. A construção do PAR ocorreu de forma transparente, por meio de Consulta Pública Virtual, aberta aos agentes culturais cadastrados no município, e de Escuta Pública Presencial realizada em equipamento cultural. As contribuições recebidas foram analisadas e subsidiaram a definição dos critérios, prioridades e formatos das seleções públicas, posteriormente aprovadas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
O investimento total é de R$ 862.883,55, contemplando custos operacionais, fomento direto à produção cultural, obras e aquisições em espaços culturais, subsídios a espaços e organizações culturais e ações da Política Nacional de Cultura Viva.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas conforme as regras estabelecidas em cada edital. A iniciativa fortalece a produção cultural local, amplia o acesso aos recursos públicos e garante a democratização das políticas culturais, contemplando diferentes territórios, públicos e linguagens artísticas. Os editais valorizam a diversidade cultural de Tatuí, promovem equidade no acesso aos investimentos e impulsionam a economia criativa do município.
Mais informações, incluindo os editais completos e seus respectivos cronogramas, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura da Estância Turística de Tatuí (https://bit.ly/4r5me3i).
A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente ao ODS 10 – Redução das Desigualdades, ao promover acesso equitativo aos recursos culturais e valorizar diferentes expressões artísticas e territórios; e ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, ao fortalecer a cultura como vetor de identidade, pertencimento e desenvolvimento sustentável local.
Plano de Aplicação da PNAB contempla 8 editais públicos
O Plano de Aplicação da PNAB 2025, aprovado pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais, contempla 8 editais públicos, estruturados da seguinte forma:
– PNAB nº 01/2026 – Fomento à cultura: produção e difusão artística
- Investimento total: R$ 275 mil
- 25 projetos contemplados, sendo R$ 11 mil cada
- Abrange todas as linguagens artísticas
- Edital: https://bit.ly/4aYAGUF
- Inscrição: https://bit.ly/4slqrRn
– PNAB nº 02/2026 – Apoio a exposições, festivais, feiras, festas populares e espetáculos
- Investimento total: R$ 95 mil
- 5 projetos contemplados, sendo R$ 19 mil cada
- Edital: https://bit.ly/4ln2NSp
- Inscrição: https://bit.ly/4seecpv
– PNAB nº 03/2026 – Formação cultural: cursos e capacitação
- Investimento total: R$ 30 mil
- 5 projetos contemplados, sendo R$ 6 mil cada
- Edital: https://bit.ly/3MOgVXT
- Inscrição: https://bit.ly/4l2bwJj
– PNAB nº 04/2026 – Obras, reformas e manutenção de espaços culturais
- Investimento total: R$ 40 mil
- 2 projetos contemplados, sendo R$ 20 mil cada
- Edital: https://bit.ly/4cG0zLB
- Inscrição: https://bit.ly/4slwOnH
– PNAB nº 05/2026 – Aquisição de bens culturais e acervos
- Investimento total: R$ 20 mil
- 2 projetos contemplados, sendo R$ 10 mil cada
- Edital: https://bit.ly/4aVlWFV
- Inscrição: https://bit.ly/4ciC5Ys
– PNAB nº 06/2026 – Subsídio a espaços culturais e grupos artísticos estáveis
- Investimento total: R$ 150 mil
- 6 projetos contemplados, sendo R$ 25 mil cada
- Edital: https://bit.ly/3MWWibS
- Inscrição: https://bit.ly/4ldpqIH
– PNAB nº 07/2026 – Cultura Viva: pontos de cultura
- Investimento total: R$ 180 mil
- 2 Pontos de Cultura contemplados, sendo R$ 90 mil cada
- Edital: https://bit.ly/4slxkSF
- Inscrição: https://bit.ly/46yvchY
– PNAB nº 08/2026 – Cultura Viva: bolsa para mestres e mestras das culturas tradicionais
- Investimento total: R$ 37.800,00
- 3 bolsas concedidas, sendo R$ 12.600,00 cada
- Edital: https://bit.ly/3NdfYIG
- Inscrição: https://bit.ly/4aLhefi