Termos de Uso

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ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao usar este site, você:

Confirma que é maior de 18 anos ou tem permissão dos pais/responsáveis;
Concorda com todas as regras, políticas e termos aqui estabelecidos;
Assume toda a responsabilidade pela sua navegação e uso;
Entende que mudanças podem ocorrer e aceita monitorar atualizações;

Usuários Menores de Idade:

Menores de 18 anos podem usar o site apenas sob supervisão e consentimento parental/responsável.

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

O site “Visite Tatuí” é um portal informativo e de divulgação turística que oferece:

Informações sobre atrativos turísticos de Tatuí;
Guia de patrimônio histórico e cultural;
Calendário de eventos municipais;
Dicas gastronômicas e de hospedagem;
Contato com o Departamento Municipal de Turismo;
Links para informações relacionadas;

Natureza do Serviço:

Conteúdo é fornecido “COMO ESTÁ” (AS IS);
Caráter informativo e educacional;
Sem garantias de atualização contínua em tempo real;

RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Você concorda em usar o site de forma responsável, respeitosa e legal. Especificamente, você se compromete a:

Comportamento Apropriado:

Não transmitir conteúdo ilegal, ofensivo, obsceno ou prejudicial;
Não assediar, difamar ou discriminar outras pessoas;
Não violar leis aplicáveis;
Não infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros;

Fornecimento de Informações:

Fornecer informações precisas e verdadeiras em formulários de contato;
Usar suas informações pessoais genuinamente;
Não fazer cadastros múltiplos ou fraudulentos;
Não compartilhar sua conta com terceiros;

Segurança:

Não compartilhar sua senha ou dados de acesso (se aplicável);
Manter confidencial informações de segurança pessoal;
Reportar imediatamente acessos não autorizados;
Não tentar contornar medidas de segurança;

Atividades Proibidas:

Usar bots, scrapers ou ferramentas de automação;
Coletar dados em massa (data mining);
Realizar ataques de negação de serviço (DDoS);
Contrabandear malware, vírus ou código prejudicial;
Fazer spam, phishing ou engenharia social;
Vender, comercializar ou explorar conteúdo;
Reverse engineering ou decompilação;

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Conteúdo do Site:

Todos os textos, imagens, vídeos, gráficos, design, layout, código-fonte e outros materiais são propriedade intelectual protegida por lei, sendo de titularidade de seus licenciadores.

Direitos Garantidos:

Você tem o direito de visualizar e usar pessoalmente o conteúdo;
Você pode baixar conteúdo para uso pessoal não comercial;
Você pode imprimir conteúdo para referência privada;

Direitos Negados:

Não pode reproduzir, copiar ou duplicar conteúdo;
Não pode modificar, adaptar ou traduzir;
Não pode distribuir, vender ou comercializar;
Não pode remover marcas d’água, copyright ou créditos;
Não pode usar conteúdo para fins competitivos;

Atribuição e Créditos:

ISENÇÃO DE GARANTIAS

“COMO ESTÁ” (AS IS):

O site é fornecido “COMO ESTÁ”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, expressas ou implícitas. Especificamente, negamos:

Garantia de disponibilidade contínua;
Garantia de precisão, integridade ou atualidade das informações;
Garantia de adequação para fins específicos;
Garantia de não interferência ou não infração;
Garantia contra vírus ou malware;
Garantia de compatibilidade com sistemas específicos;

Informações Dinâmicas:

Horários, eventos, promoções e informações de contatos estão sujeitos a mudanças. Sempre confirme informações críticas diretamente com os estabelecimentos antes de se deslocar.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Isenção Total:

Em nenhuma circunstância, os representantes serão responsáveis por:

Danos diretos (perda de dados, lucros);
Danos indiretos (perda de oportunidades, negócios);
Danos especiais ou consequentes;
Danos punitivos;
Qualquer outro dano decorrente do uso ou impossibilidade de uso;

Mesmo se:

Fomos notificados da possibilidade de danos;
O dano parecia previsível;
Temos controle técnico sobre a causa;

Responsabilidade Máxima:

Qualquer responsabilidade será limitada ao máximo do valor pago por você ao site (normalmente zero, pois o site é gratuito).

LINKS EXTERNOS E CONTEÚDO DE TERCEIROS

Isenção de Controle:

Este site contém links para sites de terceiros. Não somos responsáveis por:

Conteúdo dos sites linkados;
Disponibilidade ou funcionamento;
Segurança, privacidade ou práticas legais;
Qualidade de produtos ou serviços;
Precisão de informações;

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Endosso de websites;
Afiliação comercial;
Acordo com termos de terceiros;

Recomendação:

Revise os termos de serviço e política de privacidade de qualquer site antes de fornecer dados pessoais.

USO ACEITÁVEL

Você concorda que o site será usado:

Exclusivamente para fins de obtenção de informações turísticas;
De forma pessoal e não comercial;
Respeitando todas as leis aplicáveis;
De forma segura e sem prejudicar a integridade do site;

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Atividades ilegais;
Violar direitos de terceiros;
Disseminar malware ou código prejudicial;
Interferir com funcionamento do servidor;
Contornar medidas de segurança;
Coletar dados de forma não autorizada;
Fazer spam ou publicidade não solicitada;

MODIFICAÇÃO E ENCERRAMENTO

Direitos do Proprietário:

Nos reservamos o direito de:

Modificar, atualizar ou descontinuar o site;
Alterar estes Termos de Uso a qualquer momento;
Suspender ou encerrar acesso de usuários violadores;
Remover conteúdo que viole estes termos;

Notificação:

Mudanças serão publicadas nesta página. Seu uso contínuo significa aceitação de mudanças.

CONFORMIDADE COM LEIS BRASILEIRAS

Este site e estes Termos estão em conformidade com:

Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) – Princípios de liberdade, privacidade e responsabilização;
Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) – Proteção de dados pessoais;
Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) – Acessibilidade digital;
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) – Proteção do usuário;
Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) – Proteção intelectual;

DISPUTAS E LEI APLICÁVEL

Lei Aplicável:

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Jurisdição:

Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo.

Resolução de Conflitos:

Antes de ação judicial, encorajamos resolução amigável via contato direto:

E-mail: contato@visitetatui.com.br

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