PREFEITURA PUBLICA HABILITAÇÕES DOS CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EM TATUÍ

Cabe aos proponentes habilitados realizarem todas as ações de seus projetos, obrigatoriamente, no período de 12 meses, a contar da data de depósito do aporte financeiro.

Após terem se esgotados os prazos para apresentação documental do período de habilitação (18 a 22 de novembro), a Prefeitura de Tatuí e o Grupo de Trabalho, Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Portaria n° 74/2024 – tornam público o resultado das habilitações dos seis editais lançados neste ano.

As habilitações foram oficializadas em conformidade com o item “i” do artigo 5º dos calendários dos editais e estão disponíveis no site da Prefeitura, sendo: PNAB nº 01/2024 “Estímulo, fomento, produção e difusão de arte e cultura para todas as áreas e linguagens artísticas”, https://bit.ly/3B2322n; PNAB n° 02/2024 “Apoio a exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos”, https://bit.ly/4g5CRH2; PNAB n° 03/2024 “Serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na Educação Básica”, https://bit.ly/3B1Zmh4; PNAB n° 04/2024 “Realização de cursos para formar, especializar e profissionalizar artistas, produtores, técnicos e outros agentes culturais públicos e privados”, https://bit.ly/4g431tI; PNAB n° 05/2024 “Obras, reformas e aquisição de bens culturais”, https://bit.ly/4hZJoVr; e PNAB n° 06/2024 “Seleção de espaço, ambientes e iniciativas artístico- culturais”, https://bit.ly/4eMfiC0.

Os proponentes com documentos ilegíveis ou anexados em duplicidade, terão o prazo de três dias úteis, a partir da data de publicação, para regularizar a situação, descrita na tabela da habilitação, junto ao Departamento Municipal de Cultura. Os documentos necessários deverão ser enviados para o e-mail editalculturatatui@gmail.com, constando no assunto do e-mail: n° da inscrição – nome do proponente – habilitação.

Cabe aos proponentes habilitados realizarem todas as ações do projeto deste edital, sendo representadas como contrapartida, obrigatoriamente no período de 12 meses, a contar da data de depósito do aporte financeiro. As contrapartidas deverão integrar a Agenda Cultural do Município. Por isso, é fundamental que o proponente, ao ter seu projeto habilitado, realize o agendamento e envie as informações para o Departamento de Cultura, a fim de que sejam inseridas na agenda do mês de realização. Esse mecanismo, apoiado por recursos públicos, visa colaborar com o Setor Cultural, reforçando a formação de público e promovendo a difusão da economia da cultura. Vale mencionar que o proponente é o responsável pela divulgação do seu projeto, em consonância ao artigo 9º do referido edital.

Todos os atos oficiais referentes a estes editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Tatuí estão disponíveis no site da Prefeitura (tatui.sp.gov.br/atosoficiais). Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail editalculturatatui@gmail.com ou pessoalmente no Centro Cultural de Tatuí (Praça Martinho Guedes, n° 12, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

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