PLANO MUNICIPAL DE CULTURA É SANCIONADO E PROMULGADO COMO LEI MUNICIPAL

Com duração decenal, este Plano estabelece metas a curto, médio e longo prazos, garantindo a continuidade e a sustentabilidade das políticas culturais no município.

Um marco significativo para o desenvolvimento cultural de Tatuí: o Plano Municipal de Cultura foi sancionado e promulgado como Lei Municipal n° 5.910, em 15 de maio de 2024 (https://bit.ly/3KgFw2J). Este plano foi construído pela Prefeitura de Tatuí, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, em colaboração com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), refletindo a sinergia entre o Poder Público e a sociedade civil.

O processo de revisão do Plano Municipal de Cultura teve início na primeira reunião ordinária do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), no dia 10 de fevereiro de 2022. Naquela ocasião, foi formado um Grupo de Trabalho para discutir o Sistema Municipal de Cultura (SMC). Este grupo, composto por conselheiros abertos a todos os interessados, se reuniu semanalmente no Museu Histórico “Paulo Setúbal” promovendo uma discussão ampla e inclusiva.

O resultado desse trabalho foi apresentado na quinta reunião ordinária do CMPC, no dia 1º de junho de 2023, e aprovado com comentários, sendo posteriormente submetido à audiência pública para apreciação da comunidade. A audiência pública – que ocorreu em 13 de julho de 2023 – consolidou a participação democrática na construção do Plano, com a aprovação final pelo Conselho em 20 de julho de 2023.

A aprovação unânime pela Câmara Municipal solidificou o Plano Municipal de Cultura como um instrumento de planejamento estratégico, regulamentando e norteando a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do Sistema Municipal de Cultura. Este Plano, com duração decenal, estabelece metas a curto, médio e longo prazo, garantindo a continuidade e a sustentabilidade das políticas culturais no município.

“A cidade já possuía um Plano Municipal de Cultura, mas o atual significa um avanço importante para o desenvolvimento de políticas públicas na área da cultura, visto que foi construído por muitas mãos e ressalta a importância de manter viva a responsabilidade do Poder Público Municipal e a função participativa da sociedade civil quanto ao planejamento e o fomento das políticas públicas de cultura”, afirma o diretor municipal de Cultura, Rogério Vianna.

Ele ainda ressalta que o Plano Municipal de Cultura não apenas estrutura as ações culturais, mas também reforça o compromisso com a diversidade cultural, a inclusão e a participação social, garantindo que todos os cidadãos de Tatuí possam desfrutar e contribuir para a rica vida cultural da cidade.

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