Aviso Legal

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IDENTIFICAÇÃO DO SITE

• Nome: Visite Tatuí;
• Domínio: visitetatui.com.br;
• Finalidade: Divulgação de informações sobre turismo, cultura, patrimônio e eventos de Tatuí, SP;
• Natureza: Site informativo e de divulgação cultural;

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Conteúdo e Informações:

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• Não nos responsabilizamos por omissões, erros ou interpretações incorretas de informações;
• Imagens, descrições e conteúdo informativo podem não refletir 100% a realidade atual;
• Informações sobre preços, tarifas e promoções são meramente indicativas;

Recomendação: Sempre confirme informações críticas (horários, endereços, eventos) diretamente com os estabelecimentos ou contatos oficiais antes de se deslocar.

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LIMITAÇÃO DE USO

Uso Permitido:

O site é destinado exclusivamente para:

• Obtenção de informações sobre turismo em Tatuí;
• Consulta sobre eventos e patrimônio cultural;
• Propósitos educacionais e pessoais;

O uso deve ser:

• Pessoal e não comercial;
• Sem alteração, cópia, reprodução ou redistribuição não autorizada do conteúdo;
• Respeitoso e sem conteúdo ilegal, obsceno, difamatório ou prejudicial;

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• Violar qualquer lei aplicável ou direitos de terceiros;

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Titularidade do Conteúdo:

Todo conteúdo disponível neste site (textos, imagens, vídeos, gráficos, design, estrutura HTML/CSS) é protegido por lei de direitos autorais, sendo propriedade do Departamento Municipal de Turismo de Tatuí, colaboradores ou de terceiros devidamente credenciados.

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• Baixar cópias para uso pessoal;
• Imprimir conteúdo para referência pessoal;

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• Reproduzir conteúdo sem atribuição;
• Usar conteúdo para fins comerciais ou competitivos;
• Modificar, adaptar ou criar obras derivadas;
• Distribuir, publicar ou comunicar publicamente o conteúdo;
• Remover avisos de direitos autorais ou créditos;

Atribuição e Créditos:

Quando imagens, fotos históricas ou conteúdo especial são utilizados, o crédito é fornecido quando aplicável. Respeitamos e reconhecemos a autoria original de todo material.

Marcas Registradas:

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SEGURANÇA E PRIVACIDADE

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LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL

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• Danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequentes;
• Perda de dados, lucros ou oportunidades comerciais;
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• Danos causados pelo uso indevido ou confiança em informações;

Isso inclui, mas não se limita a, danos relacionados a:

• Mal funcionamento do site;
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• Vírus ou malware;
• Erros ou omissões de conteúdo;
• Atraso ou incapacidade de acesso;

MODIFICAÇÕES E ATUALIZAÇÕES

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• Modificar, atualizar ou descontinuar qualquer conteúdo, serviço ou funcionalidade;
• Alterar este Aviso Legal a qualquer momento;
• Suspender ou encerrar o site sem aviso prévio (em situações extremas);

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LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em particular:

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015);
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
• Legislação municipal de Tatuí, SP;

Qualquer disputa será jurisdicionada aos tribunais da Comarca de Tatuí, Estado de São Paulo.

CONTATO PARA QUESTÕES LEGAIS

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso Legal ou questões legais relacionadas ao site, entre em contato através do e-mail contato@visitetatui.com.br.